O presidente Lula deverá lançar no próximo mês de outubro o Plano Nacional de Ferrovias. A iniciativa visa ampliar a malha ferroviária brasileira e recuperar o transporte de passageiros sobre trilhos. Ao menos 7 linhas de transporte de passageiros devem ser construídas.
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Os estudos de viabilidade técnica e econômica devem começar já nas próximas semanas. Além do aporte bilionário de verbas federais, o Ministério dos Transportes planeja captar recursos por meio de parcerias público-privadas.
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O governo também pretende utilizar recursos advindos da renovação das concessões de ferrovias. Para diminuir os custos e acelerar as obras, serão aproveitadas ferrovias subutilizadas no transporte de cargas. Leitos em mau estado de conservação também devem ser recuperados.
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Em paralelo com o plano, o governo federal irá instituir, por meio de decreto, a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros. O documento tem por objetivo estimular a construção de novas ferrovias focadas no transporte de passageiros.
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Também irá estabelecer as diretrizes e objetivos para atuação das linhas de transporte regionais, definindo parâmetros para as tarifas, valores de subsídios, critérios para a exploração imobiliária ao longo das linhas e junto às estações, etc.
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Há mais de 100 propostas de linhas de passageiros em estudo. Na primeira fase, o governo federal deve construir sete novas linhas de passageiros, atendendo quatro regiões do Brasil.
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No Centro-Oeste, o governo pretende construir uma linha ferroviária ligando a capital, Brasília, à cidade de Luziânia, em Goiás, atendendo um público de 500 mil pessoas.
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No Sudeste, será criada a linha Duque de Caxias - Itaboraí - Niterói, ampliando a malha ferroviária na segunda maior região metropolitana do país.
8/13
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No Sul, estão previstas duas linhas regionais: a primeira ligando Maringá e Londrina, no Paraná, e a segunda indo do Rio Grande a Pelotas, no Rio Grande do Sul.
9/13
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Três linhas devem ser construídas no Nordeste: a primeira na Bahia, indo de Salvador a Feira de Santana; a segunda no Ceará, ligando Fortaleza e Sobral; a terceira no Maranhão, conectando São Luís e Itapecuru Mirim.
10/13
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Além das 7 novas linhas inclusas no Plano Nacional de Ferrovias, o Ministério dos Transportes ajudará a financiar projetos de novas linhas de passageiros idealizadas pelos governos estaduais.
11/13
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Entre os mais importantes projetos estaduais a serem contemplados com recursos do PAC está o Trem Intercidades (TIC), que percorrerá cerca de 100 km entre a Estação Barra Funda, em São Paulo, e a cidade de Campinas.
12/13
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Atualmente, excluindo-se os trens urbanos e linhas de turismo de curta distância, há apenas duas linhas regulares de transporte de passageiros sobre trilhos operando no Brasil: a Estrada de Ferro Vitória-Minas e a Estrada de Ferro Carajás.
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